Como funcionao contrato

1. 01

   Quando o contrato entra

   Depois do diagnóstico, você recebe a proposta por escrito. Com a proposta aceita, assinamos o contrato antes de qualquer linha de código.

   A proposta aceita vira anexo do contrato e faz parte dele: escopo, prazo, valor e fases ficam no mesmo documento, sem nada de boca.

   A assinatura é eletrônica, com a mesma validade de uma assinatura no papel.

2. 02

   Partes e objeto

   De um lado, você ou a sua empresa, como contratante. Do outro, a Software Tech IA, representada por Nilton Moura, como contratada.

   O objeto é o desenvolvimento do software descrito no escopo anexo: o que ele faz, para quem e em quais telas e integrações.

3. 03

   Escopo fechado

   O escopo lista o que entra e também o que não entra. Assim ninguém descobre no meio do caminho que uma função "já estava incluída".

   Ideia nova durante o projeto é bem-vinda: ela vira um aditivo por escrito, com prazo e valor próprios, e só entra depois do seu ok.

4. 04

   Prazo e entregas

   O prazo total e as fases ficam no contrato. Conforme o tamanho, um projeto leva em média 2, 4 ou 6 meses.

   Toda semana há reunião e uma entrega que você vê funcionando no ambiente de testes. Se o projeto depender de algo seu, como um texto, um acesso ou uma decisão, o prazo pausa até a resposta chegar, e isso fica registrado.

5. 05

   Pagamento

   Você só começa a pagar com o projeto no ar, funcionando. Não há sinal nem pagamento adiantado: o risco do desenvolvimento fica comigo.

   O valor é fechado na proposta e pode ser parcelado a partir da publicação, via Pix ou cartão, nas datas que o contrato definir.

6. 06

   Aceite

   Antes de publicar, você testa tudo no ambiente de testes e aprova a entrega. Se encontrar algo fora do escopo combinado, é corrigido antes de ir ao ar.

   O contrato define um prazo de dias úteis para esse teste. Com o aceite por escrito, o sistema é publicado e começa a contar a garantia.

7. 07

   Garantia de 30 dias

   Por 30 dias depois do projeto no ar, qualquer defeito no que foi entregue é corrigido sem custo.

   A garantia não cobre mudança de escopo, alteração feita por outra pessoa no código nem falha de serviços de terceiros, como hospedagem ou meio de pagamento fora do ar.

8. 08

   Quando o código passa a ser seu

   O código só passa para você depois do projeto quitado. Pela Lei do Software (Lei 9.609/98), o programa feito sob encomenda pertence a quem contratou, salvo o que o contrato definir, e o contrato define exatamente isto: a transferência acontece com a última parcela paga.

   Até a quitação, o código-fonte e o repositório ficam sob a guarda da Software Tech IA, e o sistema funciona normalmente para você e para os seus clientes.

   Com o projeto quitado, transfiro para o seu nome o repositório, os acessos e os direitos patrimoniais sobre o código, junto com a documentação. Bibliotecas de código aberto usadas no projeto seguem as próprias licenças, que ficam listadas na documentação.

9. 09

   Sigilo

   Tudo o que eu souber do seu negócio por causa do projeto fica em sigilo, durante e depois do contrato.

   O projeto só aparece no meu portfólio com a sua autorização por escrito, e do jeito que você aprovar.

10. 10

    Dados pessoais e LGPD

    Quando o sistema trata dados pessoais, você é o controlador e eu atuo como operador, seguindo as suas instruções, como pede a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

    Durante o desenvolvimento uso dados fictícios. Ao fim do projeto, os meus acessos aos dados de produção são encerrados, a não ser que exista um contrato de manutenção.

11. 11

    Serviços de terceiros

    Hospedagem, domínio, banco de dados, e-mail, meios de pagamento e APIs de IA ficam em contas no seu nome e são pagos direto por você aos fornecedores.

    A proposta traz uma estimativa desses custos mensais, para que não haja surpresa depois do lançamento.

12. 12

    Manutenção e evolução

    Com o sistema no ar, começa o contrato de manutenção, com prazo mínimo de 6 meses: monitoramento, correções, atualizações de segurança e pequenos ajustes, em uma mensalidade fixa.

    Passados os 6 meses, a manutenção continua mês a mês, sem fidelidade, e você encerra quando quiser. Novas fases e funções grandes têm proposta própria.

13. 13

    Encerramento

    Qualquer das partes pode encerrar o contrato com aviso por escrito. O que já foi entregue, aceito e pago fica com você.

    Se o projeto for encerrado antes de ir ao ar sem falha minha, o contrato define o pagamento proporcional às fases já aceitas.

14. 14

    Comunicação e foro

    As conversas oficiais acontecem por WhatsApp e e-mail, e toda decisão importante fica registrada por escrito.

    Vale a lei brasileira, e fica eleito o foro de Brasília, no Distrito Federal. O contrato de cada projeto pode ajustar detalhes desta página; nesse caso, vale o contrato assinado.

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